LGPD e proteção de dados

A LGPD trata dados referentes à saúde e dados genéticos vinculados a uma pessoa natural como dados pessoais sensíveis. Por isso, o Oikogenea deve ser usado com atenção especial a finalidade, necessidade, controle de acesso, confidencialidade e registro adequado do contexto clínico.

A definição de controlador e operador pode variar conforme o contrato e o contexto. Em muitos usos clínicos, o profissional, consultório ou instituição que decide quais dados serão inseridos e para qual finalidade tende a ocupar o papel de controlador. O Oikogenea e seus provedores técnicos podem atuar como operadores ou suboperadores quando tratam dados para viabilizar o serviço.

O usuário responsável pelo atendimento deve avaliar a base legal aplicável para registrar dados de pacientes e familiares. Em contextos de saúde, isso pode envolver consentimento, tutela da saúde, exercício regular de direitos, obrigação legal ou outra hipótese prevista na LGPD, conforme o caso concreto.

Cookies que identificam um navegador ao longo do tempo são dados pessoais. Os cookies de medição usados nas páginas públicas do site não são essenciais ao funcionamento, e o guia orientativo da ANPD sobre cookies orienta tratar cookies não essenciais mediante consentimento. É o que fazemos: enquanto a pessoa não aceitar, a ferramenta de medição não é carregada e nenhum cookie de medição é gravado.

A escolha fica registrada por seis meses e pode ser revista a qualquer momento, com o mesmo esforço com que foi dada. A recusa também apaga cookies de medição que já existissem. Cookies estritamente necessários — o de sessão, que mantém a pessoa autenticada, e o que guarda a resposta ao aviso — não dependem de consentimento, por serem indispensáveis ao funcionamento do site.

Havendo consentimento, o Google atua como operador nesse tratamento e pode processar os dados fora do Brasil. As áreas autenticadas do aplicativo, onde ficam os dados clínicos, não carregam medição. A Política de Privacidade descreve em detalhe o que é registrado e o que nunca é enviado.

O painel interno de transparência LGPD mostra a região declarada da infraestrutura principal, o provedor de hospedagem, a geolocalização técnica dos endpoints e os controles ativos. A declaração atual indica infraestrutura principal no Brasil; backups e retenção ainda devem ser confirmados formalmente com o provedor.

Solicitações de titulares podem incluir acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade, quando aplicável. Dependendo do vínculo clínico, a solicitação pode precisar ser tratada pelo profissional ou instituição responsável pelo atendimento.

Para referência, consulte a Lei nº 13.709/2018 e os materiais orientativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Solicitações e dúvidas sobre proteção de dados podem ser enviadas para suporte@oikogenea.com.