Termos de Uso

O Oikogenea é uma ferramenta de documentação e organização de informações familiares, heredogramas, formulários e relatórios. O sistema é voltado a profissionais e equipes que atuam em genética clínica, oncogenética, aconselhamento genético, consultórios, clínicas e serviços relacionados.

O software auxilia o fluxo de trabalho, mas não substitui avaliação clínica, consentimento adequado, registro em prontuário oficial quando exigido, protocolos institucionais ou julgamento profissional. O usuário é responsável pela correção dos dados inseridos e pela forma como utiliza relatórios e documentos gerados.

O acesso depende de uma conta, criada pelo site com email confirmado; em alguns períodos, o cadastro pode exigir um código individual de convite. As informações do cadastro devem ser verdadeiras. O usuário deve manter suas credenciais em sigilo, usar senha forte e comunicar suspeitas de acesso indevido. Contas podem ter permissões diferentes, como usuário gratuito, usuário pago ou administrador.

As condições completas do plano profissional estão no Contrato de licença de uso do Oikogenea, apresentado com os dados do contratante e aceito na contratação, que prevalece sobre estes termos em caso de conflito. A cópia assinada fica disponível na página Assinatura. O resumo a seguir não substitui o contrato.

Contratação. O plano profissional é contratado pelo próprio usuário, na página Assinatura da conta, onde o preço e a periodicidade vigentes são exibidos antes da contratação. O pagamento é feito pelo Pix Automático, por meio do Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central. Um único QR Code faz o pagamento do primeiro período e a autorização dos débitos seguintes; o plano é ativado quando o banco confirma. Quem paga pode ser o próprio usuário ou outra pessoa física ou jurídica, como a clínica, e responde pela correção dos dados de cobrança informados.

Cobrança recorrente. Ao autorizar o Pix Automático, quem paga concorda com o débito do valor do plano a cada período, até cancelar. As cobranças seguintes caem no mesmo dia do mês da contratação (para contratações nos dias 29, 30 ou 31, no dia 28) e são agendadas com alguns dias de antecedência, como exige o Pix Automático. A data da próxima cobrança e o histórico de pagamentos ficam na página Assinatura. A autorização pode ser consultada e cancelada a qualquer momento no aplicativo do banco de quem paga.

Reajustes. Mudanças de preço são comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem para cobranças posteriores a esse prazo. Como o valor faz parte da autorização do Pix Automático, o novo preço pode depender de uma nova confirmação de quem paga no aplicativo do banco. Quem não concordar pode cancelar antes, sem custo.

Pagamento recusado. Se o débito for recusado, por exemplo por falta de saldo, o débito é tentado de novo até três vezes na semana seguinte, e o plano profissional continua funcionando por até 10 dias após a data da cobrança. Se nenhuma tentativa der certo, a assinatura é encerrada, a autorização do Pix Automático é cancelada e a conta volta ao plano gratuito.

Cancelamento. A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, na página Assinatura ou no aplicativo do banco. Nenhuma nova cobrança é feita, e o plano profissional continua até o fim do período já pago. Não há multa nem fidelidade, e o período em curso não é reembolsado de forma proporcional, salvo no caso do direito de arrependimento.

Direito de arrependimento. Por ser uma contratação a distância, quem contrata o plano pode desistir em até 7 dias após o pagamento da contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, com a devolução integral desse valor. Basta pedir pelo email de contato indicado ao fim destes termos; a devolução é feita por Pix para a conta que pagou, e a assinatura é cancelada.

Fim do plano. Quando o plano profissional termina, por cancelamento ou falta de pagamento, a conta passa ao plano gratuito. Os dados clínicos ficam no computador do usuário e não são apagados: apenas os recursos profissionais deixam de estar disponíveis, e voltam ao assinar de novo. Documentos fiscais são emitidos com os dados de cobrança informados na contratação, que podem ser atualizados na página Assinatura.

Contas com plano profissional liberado pela equipe, como em convites do beta, não são cobradas e seguem as condições comunicadas no convite.

Ao inserir dados de pacientes, familiares ou outros terceiros, o usuário declara possuir autorização, base legal, consentimento ou outra justificativa aplicável para o tratamento desses dados no contexto clínico, institucional ou profissional em que atua.

O produto está em evolução. Recursos, integrações, páginas e controles podem ser ajustados para melhorar segurança, estabilidade, conformidade e experiência de uso. Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários afetados.

Beta aberto. Nesta fase o Oikogenea é oferecido como versão beta: funciona no uso diário, mas pode conter falhas e mudar com frequência. Recomendamos manter o backup automático ligado e conferir os documentos gerados antes de entregá-los.

Mudanças nos planos. Recursos, limites e preços dos planos, inclusive do plano gratuito, podem ser revistos, com aviso por email de pelo menos 60 dias. Mudanças que retirem recursos ou passem a exigir pagamento só valem depois desse prazo e, quando necessário, de um novo aceite destes termos.

Acesso aos seus dados. Em qualquer plano, e mesmo que o plano gratuito deixe de existir ou passe a ser pago, abrir o aplicativo, consultar os registros já gravados, fazer e restaurar backups e exportar pacientes e heredogramas continuam disponíveis sem custo.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@oikogenea.com.